O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos determinou o sequestro de R$ 2.014.906,82 de 18 municípios paraibanos . O sequestro seria para o pagamento de precatórios vencidos de janeiro a maio deste ano e, em alguns casos, de dois anos (2018 e 2019).
Com a publicação da nova lista no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (23), subiu para 54 o número de municípios com recursos bloqueados em menos de dois meses. Os valores somam a R$ 6,626 milhões.
As dívidas, que variam entre R$ 21.118,92 (São João do Tigre) e R$ 308.859,06 (Piancó), serão parceladas de três a sete vezes, dependendo dos valores, em respeito ao princípio da razoabilidade e para não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população.
O presidente do TJPB ordenou, ainda, que o sequestro continue nos meses subsequentes aos do parcelamento, em caso de não efetivação do pagamento, até a quitação integral da dívida. Ele determinou, nos despachos, que sejam feitos sequestros das parcelas vincendas de 2019. Todo o procedimento ocorrerá através da plataforma digital do Banco Central (BacenJud).
Confira a lista de municípios
• Piancó R$ 308.859,06
• Cuité R$ 242.029,10
• Massaranduba R$ 234.796,75
• Mari R$ 159.026,70
• Itabaiana R$ 158.681,35
• Rio Tinto R$ 156.380,04
• Riacho dos Cavalos R$ 95.609,93
• Triunfo R$ 90.078,55
• Santa Cruz R$ 74.199,80
• Condado R$ 69.915,90
• Diamante R$ 67.419,20
• Natuba R$ 66.577,55
• Olho D’Água R$ 66.511,20
• Prata R$ 58.650,95
• Serra Grande R$ 53.574,00
• Coremas R$ 53.262,32
• Vista Serrana R$ 38.215,50
• São J. do Tigre R$ 21.118,92
Total R$ 2.014.906,82
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