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Fechamento de Hospital de Itabaiana é esclarecido em entrevista

Escrito por: Gil Costa em Acao on quinta-feira, 6 de agosto de 2020 | 14:55:00


Em entrevista no final da manhã de desta quarta-feira (5) à Rádio Correio Itabaiana, o prefeito de Itabaiana, Dr. Lúcio Flávio falou sobre os fatos e responsáveis pelo fechamento do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, estabelecimento de saúde que funcionava com 110 leitos e atendia uma população de sete municípios.

Até o ano de 2004 o dinheiro era repassado pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde para o Estado, que repassava ao hospital um valor de R$ 50 mil reais com a compra de serviços, mesmo o hospital fazendo em prestação de serviços, valor superior, porém, só recebia o valor contratado.

Na gestão da ex-prefeita Eurídice Moreira (Dida), Itabaiana passou a ser gestão plena de saúde, ou seja, o dinheiro repassado pelo Governo Federal, na ordem de R$ 150 mil reais, vinha diretamente para o município. Este montante era dividido para o hospital e para a prefeitura executar serviços na policlínica Aglair da Silva. Porém, a prefeitura passou a repassar para o hospital o valor que lhe conviesse, chegando ao ponto de repassar R$ 60 mil em um mês e no outro baixar para R$ 30 mil.

A direção do hospital São Vicente de Paulo, entrou com ação na justiça para que fosse acordado como seria feito esse repasse. Ficou definido numa audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2008, que seria 50% para cada entidade (hospital e prefeitura/policlínica). Gerando um valor inicial de R$ 75 mil reais para cada um. Passados 18 anos, a MAC - Média e Alta Complexidade - foi a cada mês diminuído, passando a receber R$ 35 mil reais. 

Em 31 de agosto de 2010, o então secretário de saúde de Itabaiana, José Sinval da Silva Neto, enviou oficio a direção do hospital, agradecendo a parceria e alegando que com a abertura do Hospital Regional o que seria necessário para suprir a demanda, os recursos não seriam suficientes para dar cobertura aos dois serviços.

Com tantas dificuldades, a instituição hospitalar conseguiu em 2011 junto ao governo do estado um convênio de R$ 50 mil através do fundo de pobreza, que não foi renovado por conta do Hospital perder a filantropia, por não ter pacientes SUS internos.

Antonio Carlos assumiu o município em 2013 e continuou repassando para o hospital por decisão judicial os 50% da MAC, porém em abril de 2015 o ex-prefeito através da procuradoria municipal, solicitou em juízo que fosse suspenso de imediato e definitivamente o repasse dos 50% que era repassado para a instituição Hospital São Vicente de Paulo. 

Ainda em abril, o setor jurídico do hospital entrou no Tribunal de Justiça da Paraíba, com um agravo de instrumento contra a decisão da juíza, obtendo êxito parcial com a publicação do acordão em julho de 2016, um ano e três meses depois, fazendo com que o município voltasse a repassar os 50% da MAC para o Hospital, mas não mandou pagar o retroativo.

Em outubro de 2016, o ex-prefeito Antônio Carlos autorizou a Secretária Municipal de Saúde, Srª. Claudia Cristina, a formalizar a contratação dos serviços de saúde para o Hospital Regional de Itabaiana, retirando quase todo recurso da MAC, inviabilizando de uma vez por todas o funcionamento do Hospital São Vicente. 

Foram 19 anos no Hospital São Vicente, era minha segunda casa, e logo que disponibilizei meu nome para o pleito eleitoral em 2012, a oposição me responsabiliza injustamente pelo fechamento da instituição, logo eu, o único político de Itabaiana que lutei na justiça por sua permanência, e hoje prefeito continuo na luta pela sua reabertura, a população precisa saber quem foram os verdadeiros responsáveis pelo fechamento do Hospital São Vicente de Paulo. 










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