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Ministério Público de Itabaiana proíbe paredões no carnaval

Escrito por: gilberlania costa on quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 | 07:30:00


O Ministério Público da comarca de Itabaiana, tendo como representante a Dra Miriam Pereira Vasconcelos, através de uma recomendação ministerial, e considerando a proximidade dos festejos carnavalescos nesta cidade, observando outros itens, resolveu determinar os limites de horários para utilização de instrumentos sonoros, até a meia noite, exceto aqueles que acontecem em residências particulares e a portas fechadas, com uso de som moderado.

Fica também terminantemente proibido o uso de paredões, em respeito ao que dispõe o artigo 54 da lei 9.605/98 por causarem extrema poluição ambiental. Ainda diz a recomendação, que a comercialização de bebidas só será permitida mediante a utilização de garrafas plásticas, copos plásticos ou latinhas. As polícias civil ou militar podem coibir de forma efetiva e preventiva, os que infringirem a lei, autuando e apreendendo veículos onde motoristas se excedam na bebida. 


Com Itabaiana Hoje
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