Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação aos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros, para evitar casos de nepotismo no Congresso Nacional. O documento solicita que sejam destituídos de cargos em comissão, de confiança ou de funções gratificadas todos os parentes até quarto grau de deputados federais e senadores.
No caso dos servidores que exercem cargo de direção, chefia ou assessoramento, a mesma orientação deve ser seguida: seus familiares não devem ocupar cargos de confiança na Câmara e no Senado.
Os documentos do MPF foram enviados aos presidentes do Legislativo e ainda especificamente a três senadores: Cássio Cunha Lima (PSDB/ PB), Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Telmário Mota (PDT/RR). De acordo do com investigações do MPF, os três têm parentes de até quarto em funções ou cargos comissionados em seus gabinetes. O Ministério Público também pede que os familiares sejam exonerados.
O MPF entende que a contratação de familiares de quarto grau para ocupar cargos comissionados também configura nepotismo. Os parlamentares têm 30 dias para informar sobre o acatamento das recomendações do MPF. Congresso em Foco entrou em contato com as assessorias dos senadores Cássio Cunha Lima, Flexa Ribeiro e Telmário Mota. O senador cunha Lima respondeu, em nota enviada por sua assessoria: “Não concordo, mas vou acatar a sugestão do MP”.
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