TRE atende dois pedidos de formação de partidos na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou a informação de que atualmente 24 partidos políticos encontram-se em fase de formação na Paraíba.  Conforme informações da Chefe da Seção de Registros e Publicações, da Secretaria Judiciária, Maria Helena Ribeiro de Moraes Ferreira, neste ano, até o momento, apenas dois pedidos foram atendidos no TRE da Paraíba: 

“Recentemente o Partido do Servidor Público e Privado (PSPP) e o Partido da Mobilização Popular (PMP) tiveram os seus registros deferidos pela Corte Eleitoral Paraibana, restando ainda obter o deferimento nacional para que possam participar do próximo pleito”, afirmou Maria Helena.Para concorrer aos mandatos eletivos, os interessados devem estar filiados em até 1 ano antes da Eleição.A criação de partidos políticos é regulamentada pela Lei nº 9.096/95 e pela Resolução nº 23.282/2010 do TSE.