Aprovados em concurso do TJPB devem ser nomeados até a próxima semana

Candidatos que realizaram o concurso do TJPB, que aconteceu em 2008, ainda esperam pelas nomeações para os cargos de técnico e analista judiciário. O concurso  foi realizado de forma regionalizada e, de acordo com o Edital, foi destinado ao provimento das vagas existentes e as que viessem a surgir no prazo de validade.

De acordo com o Advogado Rafael Coelho, do escritório Martins, Coelho, Ferreira & Chianca Advogados, a poucos dias do prazo de validade do concurso, dia 27/06/2014, centenas de vagas existentes em todo o Estado não foram submetidas a remoção tampouco a nomeação. “Depois de muitos embates no STF e no CNJ, ficou determinada a remoção interna dos servidores antes da convocação dos concursados para as vagas surgidas”, afirma o advogado.

Esse fato tem levado uma infinidade de pessoas da lista de concursados que aguardam nomeação buscarem o socorro jurisdicional, pois têm direito a nomeação. Conclui ainda que “o Tribunal de Justiça da Paraíba possui margem de segurança para a imediata contratação dos candidatos aprovados no certame sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Com Portal Correio