Após decisão judicial, aprovados em concurso da Prefeitura de Salgado de São Félix reivindicam nomeações

Os aprovados no concurso público de Salgado de São Félix, na Paraíba, seguem na expectativa pela convocação e nomeação para os cargos conquistados. No mês passado a justiça confirmou a legalidade do certame, afastando qualquer questionamento jurídico, e o mesmo deve seguir normalmente. Segundo o advogado Anderson Amaral, que representa parte dos concursados, a ação popular que contestava o processo seletivo foi julgada improcedente. “A Justiça reconheceu que o concurso foi legal. A partir dessa decisão, não existe nenhum obstáculo jurídico para que a Prefeitura convoque os aprovados”, afirmou. A candidata Milena Monteiro destacou que a convocação representará o fim de um ciclo de esforço e dedicação. “Estou ansiosa, pois essa convocação significará a realização de um sonho, fruto de muito estudo”, declarou. Outro aprovado, Manoel Palhano, reforçou a importância do chamamento para o fortalecimento do serviço público. Para ele, a convocação representa não apenas o reconhecimento de um direito, mas também a valorização do mérito e da transparência no acesso aos cargos. “Nas cidades vizinhas, os aprovados já foram chamados, e queremos o mesmo direito aqui em Salgado”, afirmou. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município conta atualmente com 392 servidores efetivos e 481 contratados por excepcional interesse público. A situação está em desacordo com a Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024, que limita em 30% a proporção de contratados temporários em relação aos efetivos. Com a decisão judicial favorável, os candidatos aprovados aguardam apenas o posicionamento oficial da Prefeitura de Salgado de São Félix para o início das convocações. Até o momento, mesmo após mais de um mês da decisão da justiça, a gestão municipal não divulgou um calendário para as nomeações.