Em resposta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que altera a distribuição de vagas no concurso da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) para incluir mais candidatas mulheres, o deputado estadual João Gonçalves expressou apoio nesta terça-feira (16) aos candidatos que já estavam em fases avançadas do processo seletivo.
Durante a sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), João criticou o timing da decisão do STF, argumentando que ela causa prejuízos aos candidatos que haviam planejado suas participações com base nas regras originalmente estabelecidas. "A decisão do STF, apesar de bem-intencionada em promover a igualdade de gênero, terminou por prejudicar aqueles que já estavam na fase final do concurso. Não é justo que tais mudanças sejam implementadas após o processo ter começado", afirmou o deputado.
João também destacou as dificuldades enfrentadas pelo Governo do Estado em resposta à decisão, indicando que a obrigação de convocar mais mulheres automaticamente implica a necessidade de convocar mais homens para manter o equilíbrio do efetivo. "Isso cria um impasse que deixa muitos candidatos em uma situação de incerteza e injustiça", disse.
Em colaboração com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, o deputado está buscando alternativas legais para minimizar o impacto da decisão sobre os candidatos já aprovados junto à gestão estadual. "O governador João Azevêdo está interessado em resolver esse problema e mantemos o compromisso de dialogar e encontrar a melhor solução possível para garantir que os direitos dos candidatos sejam respeitados", concluiu o parlamentar.
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