As reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) têm acontecido com celeridade e eficiência, sob a presidência do deputado estadual João Gonçalves (PSB).
“Nós temos colocado um ritmo célere, com a pauta entregue a todos antecipadamente. Assim, já conseguem analisar as propostas e chegam à reunião com voto decidido, tornando o processo muito mais rápido”, comemorou o deputado João Gonçalves, que presidiu a reunião desta terça-feira (11).
Com mais de 30 anos de experiência no Parlamento, João Gonçalves é o atual vice-presidente da CCJ, mas tem atuado na presidência em virtude da licença do presidente, deputado Wilson Filho (Republicanos).
Entre os projetos aprovados na sessão de hoje está o 163/2023, que cria o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down na Paraíba. A iniciativa tem como finalidade planejar e promover ações, envolvendo o Poder Público e a sociedade civil organizada, voltadas para a compreensão, apoio, educação, saúde e qualidade de vida, trabalho e combate ao preconceito em relação às pessoas com Síndrome de Down, familiares, educadores e agentes de saúde.
Entre as ações do Programa, está a inclusão da Semana de Conscientização de Síndrome de Down no Calendário Oficial de Eventos do Estado, entre os dias 21 e 28 de março de cada ano.
Outro projeto de lei aprovado pelos deputados foi o 181/2023, que tem por objetivo proteger a mãe solo contra a discriminação no trabalho.
Os parlamentares aprovaram, também, a inclusão de 13 eventos turísticos no Calendário Oficial de Eventos do Estado, propostos pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino. Entre eles, a Festa de São João Batista, realizada em São João do Tigre e a Festa de São José, em Juazeirinho, São José do Sabugi e Parari, além da Festa de São Pedro, realizada no município de São Vicente do Seridó.
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