Lei Paulo Gustavo: ministra da Cultura anuncia liberação de R$ 79 milhões para a Paraíba

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou na tarde desta segunda-feira (10) que o Governo Federal vai liberar R$ 79 milhões para a Paraíba dentro da lei Paulo Gustavo. Desse montante, João Pessoa será contemplada com R$ 6 milhões. 

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.