Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A Prefeitura Municipal de Itabaiana, administrada pelo gestor Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, pensando no futuro e em dias melhores para a sua população, reuniu a sociedade civil e órgãos públicos para um primeiro encontro sobre o assunto e como se dará a construção desse plano para Itabaiana.
A primeira reunião para a construção do plano, reuniu representantes da gestão municipal, Câmara de Vereadores, IFPB, Cooperativa de Catadores - Itamare, Advogados, Agentes de Saúde, Comerciantes, Sindicatos, Secretários Municipais, Imprensa e representando o parceiro FAMUP, o Engenheiro Civil, Dr. Paulo Dália Teixeira.
Paulo Dália, explicou que o saneamento básico foi definido pela Lei nº 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais e que implica nos seguintes eixos: Abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e rurais.
Geraldo Moraes, Secretário de Planejamento e Obras da PMI, disse que o documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa. “Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal. Aproveitou para agradecer a presença dos Vereadores Josinaldo O Vaqueiro e Fabiano do Peixe”.
Elaborado pelos técnicos da Prefeitura, com o apoio da sociedade, o Plano deve ser aprovado em audiência pública. “Por isso levaremos as discussões para todo o município de Itabaiana, divididos por áreas”, disse Geraldo Moraes. As audiências são o fórum de discussão das propostas para apresentação de sugestões e reivindicações.
Por Gil Costa/Jornalista PMI
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