A deputada Drª Paula Francinete (Progressita) diz que a questão dos lixões não deve ser responsabilidade apenas dos prefeitos e recomenda aos gestores municipais a recorrerem à parceria público-privada ou a consórcio para dar destino adequado aos resíduos sólidos, em seus respectivos municípios, acabando assim com os denominados lixões.
A declaração foi dada, nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Paraíba, durante audiência pública para debater a questão nos municípios da região do Vale do Paraíba.
“Foi uma audiência produtiva”.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que obriga os prefeitos a resolverem a situação do destino dos resíduos sólidos, iria ser vencer agora, no dia 30 de setembro, mas, em tempo, houve essa Audiência para discutir a questão. Esses prefeitos ficaram em situação difíceis, porque os municípios não podem arcar com a responsabilidade, vez que o problema dever ser feito a partir de uma parceria público-privado ou por meio de consórcio”, declarou a deputada.
A deputada disse que o tema em debate não é assunto que afeta, apenas, a Região do Litoral Note do Estado, mas todos os municípios da Paraíba, já que exige, ente outras coisas, a construção de aterros sanitários. “Só há três municípios da Paraíba que tem aterro sanitário. Contudo, a questão quanto ao adequado tratamento e resíduos sólidos é lei, tem que ser resolvido”, comentou, adiantou que acredita que a situação será resolvida, vez que o Estado já se propõe a ofertar galpões para que os municípios possam realizar a reciclagem de lixo.
“Somos um município de pequeno porte, é imprescindível seguirmos orientação ministerial afim de mantermos boa comunicação” frisou o chefe do executivo Adjailson Andrade.
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