Governo federal reconhece emergência em 176 cidades. Itabaiana, Ingá, Gurinhem, Itatuba, Mogeiro, Salgado de São Félix, São José dos Ramos

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 176 cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. A Portaria Nº 116 de 15 de junho foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU).

O documento reconhece a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado em 2 de abril deste ano, mas diminuiu 20 cidades da lista, o que pode ter relação com as chuvas registradas recentemente nesses locais.

Permanece autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado. Além disso, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.