TCE notifica Câmara de Mogeiro por falta de transparência

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas para pelo menos sete prefeituras e 11 câmaras municipais com relação a providências a serem tomadas por irregularidades na transparência. As informações estão disponíveis nos Diários Oficiais do TCE. Há casos extremos, a exemplo da Câmara Municipal de Marizópolis, que não tem sequer site oficial ou Portal da Transparência.

As prefeituras de Capim, Conde, Imaculada, Juru, Tavares, Água Branca e Riachão do Poço foram notificadas com alerta sobre portal desatualizado, fora do ar – apresentando apenas a mensagem “Em manutenção” – e até informando que estava atualizado, mas sem conter as informações.

Já as Câmaras Municipais de Marizópolis, Água Branca, Capim, Princesa Isabel, Riachão do Poço, Baraúna, Cuité, Damião, Mogeiro, Pedras de Fogo e Serra Redonda foram notificadas por atrasos nas atualizações, constar como inacessível ou informar atualização, mas não conter informações.