Apesar das chuvas recentes caídas na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou Estado de Emergência em 196 municípios do Estado. O montante corresponde a quase 88% das cidades paraibanas. Para o decreto, o gestor considerou a irregularidade das precipitações registradas, além dos danos à saúde das pessoas e à atividade produtiva, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados. O gestor alega ainda que as chuvas não foram suficientes para encher os mananciais espalhados pelos estado. O decreto, publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, tem validade de 180 dias. No vale do Paraíba, constam as cidades de Ingá, Itabaiana, Mogeiro, Pilar, Salgado de São Félix, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu, ficando de fora apenas o município de Juripiranga onde não foi decretado estado de emergência.
O documento estabelece ainda que “a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”. Durante o período, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.
Outro ponto destacado é que “ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”.
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