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Ministério Publico da Paraíba realiza planejamento estratégico. 1ª Consulta pública aconteceu em Itabaiana

Escrito por: gilberlania costa on quarta-feira, 9 de novembro de 2016 | 07:25:00



Prefeitos e vice-prefeitos (atuais e eleitos em outubro), vereadores, conselheiros tutelares, sindicalistas e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), das Polícias Militar e Civil e de vários outros segmentos e instituições representativas da sociedade de cinco municípios da Região do Vale do Paraíba (Itabaiana, Juripiranga, Salgado de São Félix, Mogeiro e São José dos Ramos) lotaram o plenário da Câmara Municipal de Itabaiana (CMI) na tarde desta terça-feira (8), para a primeira de uma série de reuniões de consultas públicas em 15 municípios paraibanos, promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Presidida pelo procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora e coordenada pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, secretário da Seplag, a consulta pública desta terça-feira (8) deu início à segunda etapa do processo de elaboração do 'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021', que se desenvolverá nos meses de novembro e dezembro.


“O Ministério Público decidiu, no nosso Planejamento Estratégico, ouvir a sociedade, que apontará os caminhos da nossa política pública institucional”, discursou o procurador-geral Bertrand Asfora, enfatizando: “Ouvindo a sociedade por meio dos seus representantes, vamos construir ações resolutivas. São ações criativas e resolutivas em favor do povo, pois esta é a primeira vez que a alma do Ministério Público, no que diz ao seu Planejamento Estratégico, estará em, sintonia com a vontade do povo paraibano”.

Também acompanharam a consulta pública, no plenário da Câmara Municipal de Itabaiana, a procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e as promotoras de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, Adriana de França Campos, Ana Maria França Cavalcante de Oliveira e Cláudia Cabral Cavalcante.

Antes dos microfones serem abertos para a participação de quem quisesse se manifestar, o secretário Clístenes Holanda explicou que na prima etapa do processo de elaboração do 'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021' foram apresentados 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Os 15 mais sugeridos estão sendo levados para as 15 consultas públicas programadas para que os participantes, representando a sociedade, votem em até dez desses temas. Em fevereiro do ano que vem, em outra etapa, apenas cinco temas se tornaram prioridades para a atuação do MPPB em 2017.

Não estamos fazendo uma simples pesquisa de opinião pública, mas as manifestações estão abertas a todos, pois corre nas veias do Ministério Público a democracia”, destacou Clístenes Holanda, repetindo que todos poderiam escolher até dez dos 15 itens mais sugeridos e lembrando que em 2017 só serão cinco objetivos prioritários. “O Ministério Público não tem que ter medo em ouvir o povo”.


O questionário para a coleta de temas prioritários distribuído aos participantes da consulta pública de Itabaiana registrava apenas uma única pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”. Os representantes poderiam apontar até dez itens dos 15 disponibilizados. O resultado dessa votação de Itabaiana será divulgado nesta quarta-feira (9) pela Seplag. A próxima consulta pública acontece nesta quinta-feira (10) em Mamanguape.

Temas prioritários sugeridos
01 – Combate à improbidade administrativa
02 – Sistema prisional
03 – Segurança hídrica
04 – Saúde pública
05 – Saneamento básico
06 – Combate à alienação parental
07 – Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
08 – Proteção de crianças e adolescentes
09 – Resíduos sólidos
10 – Combate aos crimes contra
11 – Defesa da educação pública
12 – Educação inclusiva
13 – População em situação de rua
14 – Controle externo da atividade policial
15 – Violência doméstica e familiar contra a mulher
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