O governador Ricardo Coutinho decretou, nessa quinta-feira (5), situação de emergência em 26 municípios paraibanos devido à seca. Estão em situação de emergência: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Araçagi, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pedro Régis, Pilar, Pilões, Pirpirituba, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Em texto publicado no Diário Oficial do Estado, o gestor argumenta que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos em várias atividades produtivas, principalmente na agricultura e pecuária.
Por causa disso, o Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para ações de controle à situação e convocação de voluntários para reforço dessas atividades. Além disso, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
0 comentários:
Speak up your mind
Tell us what you're thinking... !