O bancário Wilton Pontual (foto) acusou a Prefeitura de Pilar por cobrar taxas indevidas da população para uso de equipamentos públicos. Conforme a denúncia, está sendo cobrada a taxa de R$ 10 reais de atletas que participam de treinos no Estádio Municipal José Lins Vieira. “Também é prática da Prefeitiura cobrar taxa para se cortar terra, taxa para receber carro pipa, tudo feito de forma ilegal e acabando com a universalização do direito aos serviços públicos”, afirmou Pontual.
Em quase todas as prefeituras da região, é consagrada a prática de cobrança de taxas informais, sem recolhimento direto no banco através de boleto, o que geraria legitimidade para ambas as partes. Em Itabaiana, o recolhimento de taxas dos comerciantes de carnes é feito informalmente, quando deveria acontecer através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), que é pago na rede bancária conveniada e o dinheiro vai direto para as contas da Prefeitura.
Wilton fez a denúncia a partir da decisão do seu filho, Yuri, de se negar a pagar de forma obrigatória a taxa mensal de R$ 10 reais para a prática de “pelada” no estádio do Município. “Não estamos questionamento o valor, que é irrisório, e realmente o setor precisa de recursos para aquisição de material esportivo e manutenção dos equipamentos, já que a Prefeitura não disponibiliza recursos para este fim. Mas, o questionamento do meu filho é em relação à obrigatoriedade do pagamento da taxa, que tem afastado muitos jovens carentes das atividades esportivas, o que desestimula e torna excludentes essas atividades, mesmo porque não existe nenhuma lei municipal autorizando a cobrança”, explicou Wilton
Com Tribuna do Vale
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