Pilar aparece em sétimo lugar na PB em acesso a informações públicas
Escrito por: Gil Costa em Acao on terça-feira, 1 de dezembro de 2015 | 08:34:00
O município de Pilar obteve 9,44 pontos na Escala Brasil Transparente, que avaliam o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), ficando em sétimo lugar entre as cidades paraibanas. Os demais municípios da região não pontuaram.
A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.
Para a Controladoria Geral da União, cada cidadão possui fundamental importância na tarefa de participar de gestão e de exercer o controle social do gasto público.
Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Governo Federal em todo Brasil e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.
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