O desmatamento é uma triste realidade e suas conseqüências na vida terrestre são catastróficas. O homem se conscientiza da necessidade de preservar o meio ambiente ou a vida desaparecerá. A questão é educativa e vital para todos, no mundo inteiro. Nesse sentido, o vereador Semeão Rodrigues, de Itabaiana, vai apresentar projeto de lei para aprovação pelo Plenário da Câmara, criando incentivos para o plantio de árvores.
De acordo com o projeto, todo proprietário de lote urbano que plantar uma árvore em frente à propriedade e se responsabilizar pela sua conservação, poderá ter 20% de desconto no valor do IPTU anual. O proprietário de mais de um imóvel só terá direito ao desconto sobre um imóvel, mesmo que venha a plantar árvore em todas as propriedades.
Os interessados em gozar os benefícios da lei deverão protocolar requerimento na Prefeitura no mês de janeiro de cada exercício, indicando o local onde será plantada, bem como a espécie, informando também o imóvel objeto do referido incentivo.
O plantio da árvore só poderá ocorrer após autorização oficial do Poder Público que deverá demarcar o local onde será feito o mesmo. Os proprietários de imóveis que já tenham uma árvore plantada em frente à propriedade poderão gozar dos mesmos benefícios desde que, também façam o requerimento e se comprometam a zelar pela mesma.
Segundo o vereador Semeão, o Poder Público tem a obrigação de desenvolver projetos que incentivem e conscientizem sobre a necessidade de preservação de elementos que são fundamentais para o equilíbrio do planeta e o plantio de árvores é uma ação que visa esse objetivo. “É em cada município que devem ser desenvolvidos esses projetos, e uma cidade arborizada, sem dúvida alguma, oferece, além de um visual mais bonito, condições de vida mais agradáveis para todos os moradores”, afirmou.
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