A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27) o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que aumenta a alíquota sobre a comercialização do cigarro no estado. O valor da cobrança subiu de 25% para 35%.
De acordo com a matéria, além de realinhar a alíquota incidente sobre o cigarro com as alíquotas de outros estados, o objetivo também é o de reduzir o tabagismo, especialmente, a iniciação do consumo por parte de adolescentes e da população de baixa renda, e o custo das doenças ao tabaco sobre toda a sociedade, assim como, diminuir os malefícios.
De acordo com o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, este aumento da alíquota do cigarro passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2016. Marialvo destacou ainda que o consumo do cigarro é uma questão de saúde e com o aumento da alíquota acredita-se que menos gente irá fumar e, desta forma, haverá menos gasto de dinheiro público com tratamento de doenças provocadas pelo cigarro. “Quanto menos gente fumar, menos dinheiro a sociedade vai gastar com o tratamento, principalmente, do câncer de pulmão”, ressaltou o secretário.
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