Ingá, Pilar, Gurinhém devem perder verbas caso não regularizem atendimentos obstétricos

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o Ministério Público Estadual enviaram recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de 60 municípios paraibanos, para que tomem providências acerca do atendimento de alta e média complexidade nos procedimentos de obstetrícia, levando em consideração levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB).

Segundo o levantamento, os municípios não cumpriram o cronograma físico e financeiro para atendimentos hospitalares na especialidade, no ano de 2014, bem como não remanejaram a verba recebida para os municípios executores, ou seja, que realizaram os atendimentos em seus lugares. Os municípios têm prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento do documento, para informarem as medidas adotadas.

Segundo o MP , aqui na região os municípios de Gurinhém, Ingá, Natuba, dentre outros, receberam as verbas do Ministério da saúde e nada fizeram em atendimento obstétricos.

Já Sapé, Pedras de Fogo, Pilar, Mamanguape, entre outros, investiram menos de 60% dos recursos oriundos do Ministério da Saúde, para atendimentos em obstetrícia.

Caso os municípios em questão não disponham de estrutura hospitalar para cumprir as recomendações, o MPF requer que providenciem, também no prazo de 30 dias, o remanejamento das verbas recebidas aos municípios executores.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) e a Comissão IntergestoresBipartite (CIB-PB) também receberam as recomendações, para efeito de acompanhamento.