Promotora de Justiça de Itabaiana emite ofício circular sobre poluição sonora nas cidades da comarca

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Itabaiana, tendo como titular a Promotora de Justiça Drª Miriam Pereira Vasconcelos emitiu o ofício circular nº 04/2015 aos secretários de cultura dos municípios de Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro e Salgado de São Félix em que toma providências no combate a poluição sonora causada por paredões e similares nestas respectivas cidades.

No documento,  a promotora requisita aos secretários que providenciem um cadastro com todos os proprietários/locadores/locatários de paredões de som e similares (carrocinhas, etc) contendo a relação nominal com os endereços destes proprietários, além de cópia da autorização de uso cedida pelo órgão ambiental fiscalizador.

A secretaria de cultura e desportos de Juripiranga informa que em breve estará apresentando tal cadastro, atendendo a solicitação do Ministério Público da Paraiba, entendendo e corroborando com a iniciativa do órgão estadual em disciplinar o uso de equipamentos de som nas vias públicas, uma vez que são constantes as reclamações de perturbação de sossego por conta de som alto por tais equipamentos, levando-se em conta  também que o objetivo do ministério público não é perseguir ou apreender e sim disciplinar a utilização dos equipamentos promovendo a ordem pública.

Ainda como medida no combate a poluição sonora, a promotoria de Itabaiana estará realizando uma Audiência Pública junto com a SUDEMA e outros órgãos ambientais, onde o tema será debatido com a população e, na oportunidade os proprietários de desses equipamentos assinarão um Termo de Advertência sobre os limites legais do uso do som.