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Rádio Comunitária em São Miguel de Taipu é autorizada a funcionar pelo Ministério das Comunicações

Escrito por: Gil Costa em Acao on terça-feira, 12 de maio de 2015 | 22:49:00

O Ministério das Comunicações aprovou o funcionamento de rádio comunitária em São Miguel de Taipu - PB. A decisão foi comemorada pelo Prof. e radialista Wilson Silva, um dos fundadores da Rádio Comunitária São Miguel Fm 87,9. “Cada emissora que se abre é um canal a mais de democratização das comunicações, que é fundamental para a construção da cidadania dos brasileiros”, disse o Prof.

A emissora de São Miguel de Taipu é de responsabilidade da Associação Comunitária São Miguelense de Comunicação, que poderá executar serviços de radiodifusão comunitária pelo prazo de 10 anos, com direito a renovação.

Agora, a autorização do Ministério irá para a Presidência da República onde será assinada pela presidenta Dilma Rousseff e encaminhada, pela Casa Civil, ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar o processo de outorga.

A outorga será votada na Câmara e no Senado. Segundo a regra, se o Congresso não decidir em 90 dias, será expedida a licença provisória para que a rádio possa, então, entrar no ar.

De acordo com Wilson Silva todas as normas determinadas pela Anatel estão sendo seguidas.

A Rádio São Miguel Fm, vai está no ar todos os dias das cinco da manhã à meia noite com uma programação que deve divulgar a cultura local, eventos, quadros musicais, entrevistas, noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade pública, além de promover campanhas educativas e outras para melhoria das condições de vida da população de São Miguel de Taipu.

O pedido de concessão teve início em 2011 e que após aproximadamente quatro anos de luta, São Miguel de Taipu terá seu primeiro veículo de comunicação local.
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