O Ministério Público da Paraíba informou nesta quarta-feira (13) que está acionando a Prefeitura de Santa Rita na justiça para bloquear R$ 370 mil que seriam destinados a festa da padroeira da cidade que fica na Grande João Pessoa. Só o cachê da banda Aviões do Forró seria de R$ 150 mil, mas servidores da Saúde e da Educação do Município estão sem receber proventos. O evento já foi anunciado para o período de 22 a 25 de maio.
De acordo com a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, o Município de Santa Rita vem passando por uma grave crise financeira. “A ambulância do Samu não está atendendo a população desde o dia 11 de abril de 2015, por falta de remuneração de servidores contratados, que não recebem os respectivos salários desde janeiro deste ano”, exemplificou.
“Diante de tal situação, não nos parece razoável que o Município de Santa Rita, que alega estar passando por sérias dificuldades financeiras e que tem várias demandas vitais e urgentes não atendidas, promova elevados gastos com a contratação de shows artísticos e bandas, além de contratação de palco e som, para a realização de festa”, disse a promotora.
O MPPB pede, além do bloqueio, que o Município fique proibido de fazer festas até que regularize a situação financeira da Saúde e Educação.
A ação requer ainda para garantia do cumprimento da liminar que o Município seja advertido quanto ao crime de desobediência e que em caso de descumprimento, o ente público e o gestor que dirige e que venha a descumprir a determinação judicial seja penalizado com o pagamento de R$ 500 mil.
Educação e Saúde x prefeitura
Os servidores da Educação de Santa Rita estão em greve há cerca de 30 dias e pedem aumento de 3%. A prefeitura informou que os pagamentos estão em dia, mas não deu detalhes sobre negociações para que seja atendida a reivindicação da categoria.
Quando à Saúde, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Santa Rita confirmou ao Portal Correio que há proventos atrasados e que o problema existe desde a gestão anterior. Segundo a prefeitura, todas as secretarias estão recebendo em dia, exceto os profissionais de Saúde. Não foi divulgado um prazo para que a situação seja regularizada, mas a gestão informou que o departamento jurídico está analisando os casos para que sejam todos resolvidos.
Sobre a situação do Samu, mencionada pelo MPPB, a prefeitura disse que há problemas contratuais que também dependem de análise do setor jurídico do Município.
Sobre a festa
Quanto à ação do Ministério Público, a Prefeitura de Santa Rita disse que já tomou as providências para que o evento seja mantido porque os recursos disponibilizados são legais.
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