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Justiça condena dois réus pela morte do advogado Manoel Mattos

Escrito por: Gil Costa em Acao on quinta-feira, 16 de abril de 2015 | 11:25:00


Dois dos cinco acusados de envolvimento no assassinato do advogado Manoel Mattos foram condenados pelo crime, na noite desta quarta-feira (15), em júri popular realizado no Recife. O sargento reformado da PM da Paraíba Flávio Inácio Pereira, apontado como um dos mandantes da execução, e José da Silva Martins (autor dos disparos) foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença. Flávio Inácio Pereira e José da Silva Martins pegaram, respectivamente, 26 e 25 anos anos de reclusão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado com dois agravantes (motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima). A defesa dos réus informou que vai recorrer da decisão.

 Os outros réus – Cláudio Roberto Borges (que também foi apontado como mandante), José Nilson Borges (que teria emprestado a espingarda usada no homicídio) e Sérgio Paulo da Silva (que teria acompanhado José da Silva Martins) – foram absolvidos. A decisão foi lida pela juíza Carolina Malta, que presidiu o julgamento na sede da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, Zona Oeste da capital. Representante do Ministério Público Federal (MPF) e responsável pela acusação, o procurador Fabrício Carret informou que já recorreu da decisão logo após a divulgação da sentença.

O advogado Manoel Mattos integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e atuava, principalmente, contra grupos de extermínio quando foi morto a tiros em uma casa de praia na Paraíba, em 2009. O julgamento do homicídio foi federalizado sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos – é o primeiro caso do tipo no Brasil. Isso se deu em outubro de 2010, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o caso como sendo um procedimento de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), dispositivo conhecido como federalização.

A mãe de Manoel Mattos, a aposentada Nair Ávila, disse estar satisfeita com a condenação dos dois réus, mas ressaltou que ainda acredita na condenação dos demais. "Não foi como eu queria, mas de qualquer maneira foi uma vitória muito grande. Eu tenho certeza que onde meu filho está, está satisfeito porque ele viu a justiça, e ele era um advogado que acreditava na Justiça", afirmou.

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