MPF vai realizar consulta pública sobre poluição de rio na Paraíba

Foi publicado o edital de convocação do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) para a consulta pública sobre a poluição do rio Gramame. A consulta será realizada em 16 de março de 2015, a partir das 13h30, na Escola Viva Olho do Tempo, situada na Rua Telegrafista Geral do Fagundes de Araújo, nº 10, em Gramame, João Pessoa (PB). A rua também é conhecida como Estrada Velha para Recife.

Conforme o edital, a consulta pública terá como objetivo ouvir as indagações e demandas das comunidades afetadas pela poluição no rio Gramame e convocar os órgãos federais, estaduais e municipais encarregados da proteção ao meio ambiente, recursos hídricos e outros aspectos da proteção do rio, além da Universidade Federal da Paraíba e da sociedade civil, para expor as ações, estudos e discussões acerca dos impactos causados pela poluição das águas sobre as comunidades ao longo do rio.

Tramita no Ministério Público Federal o Inquérito Civil n.º 1.24.000.000257/2007-59, que trata do despejo de produtos químicos no leito do rio Gramame e os impactos produzidos por essa agressão sobre as comunidades que se situam em seu entorno, em especial a comunidade indígena Tabajara, a comunidade Mituaçu, remanescente de quilombo, e as comunidades de pescadores.