O cumprimento de medida socioeducativa em regime fechado por no máximo três anos. Essa é a sentença imposta pela Justiça para o adolescente de 15 anos que matou a estudante Maria Beatriz Souza Santana, de 14 anos, dentro de uma escola municipal de João Pessoa.
A audiência de instrução e julgamento do adolescente aconteceu na tarde dessa quarta-feira, 7, na 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa. Ele estava acompanhado da mãe e uma guarnição da Polícia Militar, pois ele se encontra no Centro de Educação do Adolescente – CEA.
Após a audiência o autor do assassinato deve ficar em um centro de recuperação de menores infratores, onde participará de atividades pedagógicas, profissionalizantes e esportivas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a internação é considerada uma medida extrema e é aplicada quando há grave ameaça ou violência à pessoa, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).
O assassinato da estudante Maria Beatriz de Souza Santana aconteceu na manhã de 21 de novembro do ano passado, dentro da Escola Municipal Violeta Formiga, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa.
A estudante caminhava dentro do colégio com uma colega quando apareceu o criminoso e atirou contra ela. Beatriz sofreu disparos no abdômen e tórax. A estudante ainda foi levada para o Hospital de Trauma, onde faleceu poucas horas depois.
O adolescente que efetuou o disparo ainda ameaçou funcionários do colégio para que o portão principal fosse aberta para poder fugir. Somente dois dias depois ele foi detido em um escritório de advocacia na avenida João Machado. Na ocasião ele estava acompanhado da mãe e de outros familiares.
Cardoso Filho
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