A Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SERHMACT), do estado da Paraíba, fez convite para o prefeito de Mogeiro, Antonio Ferreira, que também é presidente do COGIVA – Consórcio Intermunicipal de gestão Pública Integrada dos Municípios do Baixo Paraíba, para proferir palestra sobre a experiência de formação do consórcio e funcionamento, para que a mesorregião da Borborema integrando o Cariri e o Seridó, possam criar o seu consórcio.
A palestra acontecerá no dia 07 de agosto, a partir das 08h00min da manhã, no auditório do IFPB, na cidade de Campina Grande. Será direcionada aos prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, assessores jurídicos e secretários de meio ambiente e pessoas envolvidas nos serviços de limpeza urbana.
Os consórcios públicos mostram-se como institutos que podem trazer uma nova perspectiva no gerir da coisa pública. Os municípios consorciados têm recebido prioridade na obtenção de recursos financeiros disponibilizados pelo governo federal, no caso do COGIVA, são quinze municípios consorciados, e é nesta perspectiva de superar as dificuldades de gestão encontradas, que os gestores precisam de apoio técnico especializado para a formação do consórcio público.
De acordo com o prefeito Antonio Ferreira, a aprovação da Lei Nº 12.305/2010 que instituiu a política nacional de resíduos sólidos, representou o inicio de uma época histórica para a gestão ambiental no Brasil, fortalecendo os princípios da gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos.
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