O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) votou a favor dos defensores públicos e dos motoristas de transportes alternativos na sessão da última quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar declarou seu apoio às causas das duas categorias desde o início da luta delas e confirmou estar ao lado das classes votando favorável aos projetos que beneficiaram os defensores e os alternativos.“Os projetos aprovados por esta Casa só trarão benefícios para essas duas categorias. Desde que os defensores e os alternativos entraram nessa luta que nós estamos ao lado deles lutando para que o melhor fosse feito em prol desses trabalhadores. Nosso voto confirma o nosso apoio e a nossa obrigação de estar sempre ao lado do que é melhor para o povo”, ressaltou Trócolli.
O Projeto de Lei que diz respeito aos transportes alternativos foi o 1847/2013, que prevê a regulamentação do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros do Estado da Paraíba (STPC/PB), integrando o serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, em toda a extensão do Estado. Com isso a profissão de motorista alternativo fica regulamentada.
Já o que beneficia os defensores públicos foi a Proposta de Emenda Constitucional PEC 17/2014, que altera o artigo 138 da Constituição Estadual, e estabelece que a Procuradoria Geral do Estado passará a ser chefiada por procurador geral, nomeado em comissão pelo governador, com prerrogativas de secretário de Estado, entre os membros estáveis da carreira, maiores de 30 anos, com notório saber jurídico e reputação ilibada. O placar foi de 26 votos contra cinco.
Fonte: Assessoria de imprensa
0 comentários:
Speak up your mind
Tell us what you're thinking... !