A autonomia da Defensoria Pública da Paraíba está correndo um sério risco de ter um fim e o deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) quer impedir que isso aconteça. Porta-voz dos defensores públicos na Assembleia Legislativa da Paraíba, o parlamentar intermediou, nesta quarta-feira (14), uma audiência entre representantes da categoria e o presidente Ricardo Marcelo (PEN), que logo se prontificou em abraçar a causa.
O maior de todos os problemas é que o governo do estado modificou o item da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (LDO) que trata do reajuste do repasse de recursos feito para a Defensoria e tenta tirar o valor de R$ 30 milhões que deveriam ser destinados ao orçamento da instituição, o chamado duodécimo. E, sem esses recursos, o desenvolvimento do trabalho dos defensores fica prejudicado e, consequentemente, toda a população paraibana sairá perdendo.
“O que o governo quer é que a Defensoria Pública do Estado perca a sua autonomia. Da forma como está sendo apresentada a LDO a Defensoria corre o risco de acabar. Os defensores vieram à Assembleia Legislativa pedir a agilização da análise da LDO neste caso. Nós estamos ao lado dos defensores para fazer com que esse trabalho feito por eles não seja prejudicado, porque 80% das causas defendidas no estado são referentes a pessoas carentes que procuram a Defensoria. Isso mostra que se a categoria for prejudicada o povo também será. Por isso, quero agradecer ao presidente Ricardo Marcelo que, como sempre, tem recebido e atendido todas as classes que procuram essa Casa do povo”, ressaltou Trócolli.
O corregedor Élson Pessoa de Carvalho afirmou acreditar que a retirada de R$ 30 milhões dos recursos da Defensoria pode ser uma revanche do governo estadual, que no ano passado perdeu uma causa no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve que restabelecer os recursos destinados à instituição. Por conta do impasse, a votação da LOA chegou a ser suspensa na Assembleia Legislativa só vindo a ser votada em 2014.
“Acredito que isso possa ser uma revanche por conta da nossa vitória no Supremo, isso é uma retaliação, por isso pedimos o apoio dos deputados e Trócolli tem sido um porta-voz da Defensoria na Assembleia Legislativa da Paraíba. O que nós pedimos é que os deputados façam uma emenda para voltar o que era antes. Conforme as mudanças feitas pelo governo na LDO todos os Poderes sairão perdendo e a Defensoria Pública perde R$ 30 milhões”, informou Élson Carvalho.
O defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, disse que saiu satisfeito da audiência porque recebeu a garantia de que serão atendidos. “Fomos muito bem recebidos pelo presidente Ricardo Marcelo e por Trócolli e eles disseram que, respeitados os calendários, vão atender as nossas reivindicações e agilizar a análise da PEC que está tramitando na Casa”, declarou.
Fonte: Assessoria de imprensa
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