Procurador alerta que propaganda antecipada renderá multas de R$ 25 mil

O Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Duciran Farena, fez um alerta aos pré-candidatos nas eleições deste ano e à população em geral quanto à realização de propaganda antecipada. Ele disse que a Justiça Eleitoral está atenta aos abusos e já realiza fiscalizações para coibir a prática, que é bastante comum nesse período que antecede as eleições.

De acordo com Duciran Farena, tanto os futuros candidatos como até mesmo o eleitor comum podem ser enquadrados pela legislação e serem obrigados a pagar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil. “Nessa época é comum detectarmos adesivos com alusão a alguma candidatura, principalmente as de governador, por isso estamos atentos para coibir este expediente”, afirmou.

Duciran Farena é Procurador de Justiça e foi escolhido pelo Ministério Público Federal para integrar a Corte Eleitoral no ano passado. Ele já atuou no TRE na condição de Procurador Eleitoral substituto entre os anos de 2005 a 2008.


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