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Ex-prefeito paraibano foragido há 10 anos é preso em João Pessoa
Escrito por: Gil Costa em Acao on sexta-feira, 14 de março de 2014 | 20:27:00
Foi preso, no final da manhã desta sexta-feira (14), em João Pessoa, o ex-prefeito de Monte Horebe, José Dias Palitot, conhecido como 'Zé Bodé'. Ele estava foragido desde 2004, quando foi condenado pela Justiça a sete anos de prisão em regime semiaberto pela prática de vários crimes relacionados à gestão do município localizado a cerca de 500 quilômetros da capital.
A prisão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O ex-prefeito foi levado à Central de Polícia de João Pessoa, onde deve permanecer até ser encaminhado à unidade prisional em que deverá cumprir a pena. A Promotoria de Justiça de Bonito de Santa Fé já requereu à Justiça a regressão de regime para que o ex-prefeito cumpra a pena em regime fechado.
Em 2001, o Ministério Público estadual denunciou José Dias Palitot, que foi prefeito de Monte Horebe entre 1996 e 2000, por diversos crimes praticados contra a administração pública no exercício financeiro de 1997.
Dentre os crimes estão o superfaturamento de obras públicas, a realização de obras e serviços sem licitação e o desvio de dinheiro público em proveito próprio. O ex-prefeito também foi denunciado pelo pagamento de servidores públicos municipais com valores inferiores ao salário mínimo constitucional.
Três anos depois, José Dias Palitot foi condenado quatro vezes pelo crime previsto no artigo 1°, inciso 1° do Decreto-Lei 201/1967, pela prática de superfaturamento de obras públicas; pagamento de juros a agiota com dinheiro público; pagamento excessivo pelo arrendamento de um terreno e pelo pagamento de advogado por serviços prestados em defesa do próprio acusado.
O ex-prefeito também foi condenado por ter pago aos servidores municipais valores inferiores ao salário mínimo constitucional (crime previsto no artigo 1°, inciso 14 do mesmo decreto-lei).
O promotor de Justiça de Bonito de Santa Fé, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, destacou a importância da prisão do ex-gestor. “Trata-se de um mandado de prisão oriundo de condenação criminal. Ele já havia sido condenado e agora está, realmente, preso. A prisão de um gestor público é uma mensagem clara aos gestores de que os princípios constitucionais de probidade administrativa devem ser observados e que podem gerar sérias repercussões criminais”, argumentou.
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