Com a revisão da expectativa de vida do
brasileiro, divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), quem fizer, a partir desta segunda,
novos pedidos de aposentadoria terá uma perda no valor do benefício com
relação aos pedidos feitos até sábado (30) – ou terá que trabalhar mais
dias para manter o mesmo valor.
Isso acontece porque o Ministério da Previdência atualizou,
com os novos dados de expectativa de vida, a tabela do chamado “fator
previdenciário”, usado para calcular o valor das aposentadorias por
tempo de contribuição. Ele reduz o valor dos benefícios quanto maior for
a expectativa de sobrevida do aposentado (ou seja, quantos anos mais se
espera que ele viva).
Como neste ano foi registrado aumento na expectativa de
sobrevida em todas as faixas, a aposentadoria vai diminuir em todos os
casos – se houvesse redução da expectativa, o benefício subirira.
A Previdência Social esclarece que na aposentadoria por
invalidez não há utilização do fator. Na aposentadoria por idade, a
fórmula é usada opcionalmente (quando aumentar o valor do benefício).
O governo diz ainda que o novo fator previdenciário será
aplicado apenas às aposentadorias solicitadas a partir desta segunda. Os
benefícios já concedidos não sofrerão qualquer alteração.
Redução de 2% em média
Cálculos do advogado Breno Dias Campos, do escritório Lacerda
Advogados, apontam que a redução no valor final do benefício será de
quase 2%, em média, para pessoas em idade de se aposentar.
Ele afirma que, para um trabalhador com 60 anos e 35 de
contribuição, o fator previdenciário vai resultar em uma redução de
14,2% no valor do benefício (em relação à aposentadoria sem a aplicação
do fator) a partir de agora. Até o último sábado, a redução provocada
pelo fator era de 12,6%. O resultado da mudança, assim, é uma redução de
1,83% no valor final do benefício entre quem entrou com o pedido no
sábado e quem fez o mesmo a partir desta segunda-feira.
No caso das mulheres, uma trabalhadora com 55 anos de idade e
30 de contribuição terá uma redução agora de 16,7%, contra de 15,1%
anteriormente, o que resulta num recuo final de 1,88%, apontam os
cálculos do advogado.
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