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Rosa Weber acompanha decisão do TRE da Paraíba, e vereador itabaianense tem mandato garantido

Escrito por: gilberlania costa on quarta-feira, 15 de agosto de 2018 | 09:35:00


O vereador Pedro José da Silva, mais conhecido como Dr. Pedro, distribuiu à imprensa cópias da decisão do TSE, que analisou através da Ministra Rosa Weber, um recurso que tratava de sua inelegibilidade, ação impetrada por representantes de alguns partidos e sua suplente.

Na decisão da ministra, que acompanhou a decisão do TRE estadual, onde os recursos foram julgados pela improcedência pelo placar de 5 a 0, não se credencia o agravo de instrumento, e transcreveu um acórdao onde trata de recursos contra expedição de diploma. Rosa Weber, em sua decisão, votou pelo não conhecimento da demanda, julgando extinto o processo sem resolução de mérito.

Antes da decisão da ministra, o vereador presidente disse que não existia a possibilidade da perda do seu mandato, tendo em vista que não houve impugnação do registro da sua candidatura, e que por ocasião da diplomação, revigorava a liminar suspensiva dos efeitos do acórdão do Tribunal de Contas, estando assim assegurado o seu direito.

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