O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas oriundas de sete Prefeituras e três Câmaras Municipais. Também, do Tribunal de Justiça do Estado e Fundação Espaço Cultural (exercício de 2014), além das contas da Defensoria Pública (2013).
Os prefeitos com prestações de contas anuais aprovadas pelo TCE, na sessão plenária desta quarta-feira (14), foram os de Nova Floresta (João Elias da Silveira Neto Azevedo, 2014), Junco do Seridó (Cosmo Simões de Medeiros, 2013), Monteiro (Ednacê Alves Silvestre Henrique), Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa, 2013, por maioria, vencido o voto do relator Arnóbio Viana).
Ainda, os de Juripiranga (Paulo Dália Teixeira, 2013), Caldas Brandão (Neuma Rodrigues de Moura Soares, 2014) e Remígio (Melchior Naelson Batista da Silva, 2013, com ressalvas).
Houve aprovação, também, às contas das Câmaras Municipais de Curral de Cima (2014 e 2015), São Sebastião do Umbuzeiro (2011, com ressalvas, em grau de recurso) e São Mamede (2014).
As do exercício de 2015, procedentes da Câmara de Vereadores de Pilões, foram reprovadas conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo. Contribuíram para a decisão o não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas não licitadas. Ainda cabe recurso.
Conduzida pelo presidente em exercício André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Marcos Costa e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
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