Lula anuncia proibição de bets no Brasil; apostadores têm até 5 de outubro para retirar dinheiro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a proibição de apostas e jogos virtuais online no Brasil. A medida será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP), que deve ser publicada ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com a publicação da MP, não serão permitidos novos aportes nas plataformas de apostas. Os sites e aplicativos, no entanto, permanecerão disponíveis para que os usuários retirem os valores que ainda estiverem nas contas até as 23h59 do dia 5 de outubro. Após esse prazo, os sites e aplicativos deixarão de funcionar. Os apostadores que não conseguirem retirar os valores até 5 de outubro terão os saldos devolvidos pelos bancos que operam para as bets entre os dias 9 e 14 de outubro. O cronograma estabelecido pelo governo prevê que, nos dias 7 e 8 de outubro, as plataformas informem aos bancos os valores existentes nas contas vinculadas aos CPFs. A partir de 14 de outubro, em caso de impedimento para a devolução, a Caixa Econômica Federal fará a intermediação do pagamento aos apostadores. A medida também determina a retirada de peças e ações de publicidade, propaganda e marketing das bets, tanto em meios físicos quanto digitais, até as 23h59 de 5 de outubro. O mesmo prazo será aplicado para a retirada das marcas relacionadas a contratos de patrocínio.