O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu, na manhã desta quinta-feira (5), liminar que afasta Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da função de presidente da Câmara. A assessoria do deputado confirmou que ele já foi notificado sobre o afastamento. Com o afastamento do peemedebista, quem assume a presidência na Câmara é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República e aponta 11 situações em que o parlamentar teria usado do cargo para "constranger e intimidar réus, parlamentares, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar as investigações da Operação Laja Jato".
No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Eduardo Cunha pelo crime de corrupção. Ele passou a condição de primeiro réu nas investigações da Lava Jato que tramitam no Supremo.
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